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    Audiência debate investimentos em saneamento e renovação de contratos com prefeituras gaúchas



    Por requerimento do presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, deputado Luís Fernando Schmidt (PT), foi realizada nesta quinta-feira (28) audiência pública para discutir a situação da Corsan e a renovação dos contratos com municípios gaúchos. Segundo o presidente da Companhia Riograndense de Saneamento, Arnaldo Luiz Dutra, serão investidos R$ 1,7 bilhão em saneamento nos municípios gaúchos nos próximos quatro anos, podendo chegar a R$ 3 bilhões se agregados recursos do PAC 2. Ele destacou, ainda, que o governo gaúcho já conta com investimentos de R$ 600 milhões do PAC 1 e tem projetos para agregar mais R$ 1,2 bilhão do PAC 2. 

    O deputado Raul Pont ressaltou a necessidade de manter o caráter público dos serviços de saneamento para garantir a sua universalização, em função das peculiaridades e portes dos municípios. Um dos temas debatidos foi o subsídio cruzado da tarifa –cálculo que permite que a receita de municípios superavitários seja aplicada em localidades deficitárias. Pont lembrou que os prefeitos estão sendo pressionados pela população pela melhoria da qualidade do serviço de água e esgoto, mas destacou que a Corsan tem condições de garantir investimentos. 

    Já o diretor de Saneamento da Secretaria de Habitação e Saneamento, Guilherme Barbosa, lembrou da experiência de Porto Alegre, que ampliou o índice de tratamento de esgotos de 1% em 1989 para 27%, após 16 anos de governo da Administração Popular. Barbosa observou que a Lei 11.445/2007, das diretrizes nacionais para o saneamento básico, determina que são os municípios que detêm o serviço. No entanto, as prefeituras precisam de um grande esforço de investimento e de planejamento para implementar essa tarefa. “ A Corsan será parceira das prefeituras e tem condições de apoiar os municípios na elaboração dos seus planos municipais de saneamento”, assegurou.

    Além da injeção de recursos externos, Barbosa também enfatiza que é fundamental a recuperação da tarifa para sustentar os pesados investimentos em saneamento básico a serem aportados nos próximos anos. 

    Também participaram da audiência os deputados Valdeci de Oliveira, Daniel Bordignon e Alexandre Lindenmeyer.

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Raul Pont foi líder estudantil na UFRGS, bancário, funcionário público e dirigente sindical. Fundador do PT, foi deputado federal, deputado estadual, vice-prefeito e prefeito de Porto Alegre. Defensor da participação popular, é Deputado Estadual e Presidente do PT/RS.



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O Deputado Estadual Raul Pont concorre a um novo mandato na Assembléia Legislativa pelo Partido dos Trabalhadores. Raul Pont elegeu-se Deputado Estadual nas eleições de 1986, 2002 e 2006. Como Deputado Estadual, Raul Pont faz a defesa da Democracia Participativa e do Orçamento Participativo. Raul Pont é o Deputado Estadual que defende a aplicação dos mínimos constitucionais para a Saúde e a Educação. Raul Pont concorre nesta eleição a Deputado Estadual com o número 13400. Entre seus compromissos para um novo mandato de Deputado Estadual, Raul Pont destaca a defesa da UERGS, um novo modelo de pedágio, mais escolas de Ensino Médio, mais recursos para a saúde para a educação. Junto com Tarso, Raul Pont vai ser o Deputado Estadual que vai construir uma relação de diálogo e respeito com os movimentos sociais.