Durante a audiência pública da Comissão de Segurança e Serviços Públicos que tratou do Programa de Parcerias Público Privadas (PPP) do Estado do RS, na manhã desta quinta-feira (2/6), o deputado Raul Pont (PT) defendeu que qualquer PPP deve levar em conta o interesse público. “Somos pagos para defender os interesses da população e questionaremos qualquer projeto que não esteja em consonância com essa diretriz”, enfatiza.

O parlamentar destacou que não é contra essas parcerias, porém, avalia de forma pragmática que muitas das PPPs apresentadas pelo governo anterior levavam em consideração apenas o interesse privado, citando dados e indicadores que comprovam essas discrepâncias. “Para se ter uma ideia, para atender uma população carcerária de 3 mil presos, um complexo penitenciário administrado por uma PPP teria um custo anual de mais de R$ 1 bilhão. Para atender o mesmo número de apenados, a Susepe teria um custo de cerca de R$ 300 milhões por ano”, apresenta. Segundo Pont, em 27 anos, prazo idêntico ao estabelecido para a PPP que administraria o presídio em Canoas, o Estado desembolsaria mais de R$ 27,6 bilhões. “Este valor representa mais do que o triplo que custaria a administração da Susepe do mesmo complexo prisional”, enfatiza.

O petista lembrou que na condição de prefeito de Porto Alegre promoveu centenas de parcerias com entidades privadas, repassando recursos públicos para a prestação de serviços de creches comunitárias. No entanto, ponderou que o modelo utilizado levava em consideração uma parceria em que ambas as partes eram beneficiadas.