Governo autoriza mais R$ 100 milhões para implantar piso nacional
Deputados da base aliada manifestam apoio às medidas do governo
Atendendo pedido dos partidos de sua base de sustentação, o governador Tarso Genro autorizou o aumento do orçamento do próximo ano para o pagamento do piso nacional do magistério. O anúncio foi feito durante entrevista coletiva concedida nesta quinta-feira (17) por deputados que integram a base aliada na Assembleia Legislativa. Aos R$ 400 milhões originalmente previstos no orçamento 2012, deverão ser acrescidos R$ 100 milhões para viabilizar o pagamento gradativo do piso nacional.
Os deputados distribuíram uma nota, assinada pelos líderes do PT, PCdoB, PDT, PRB, PSB e PTB, em apoio às medidas adotadas pelo governo gaúcho na área educação. “As medidas têm total apoio das bancadas de sustentação, pois expressam uma política correta de recuperação salarial do magistério, da rede física das escolas e também do ponto de vista pedagógico, especialmente no que diz respeito à reestruturação do ensino médio e da educação profissional”, frisou o deputado Raul Pont (PT).
O petista, que é o relator do orçamento do Estado para o ano que vem, lembrou que o governo destinou R$ 1,2 bilhão a mais para a educação, interrompendo a curva descendente em curso nos últimos anos. “O governo deverá aplicar 28,4% da receita líquida de impostos e transferência no próximo ano. Com isso, a curva dos gastos com educação no Rio Grande do Sul volta a ser ascendente”, apontou.
Greve inoportuna
Os deputados fizeram uma apelo para que os professores reflitam sobre as ações do governo Tarso antes de responder positivamente à proposta do Cpers-Sindicato de deflagrar uma greve no final do semestre. “O conjunto de medidas adotadas pelo governo representa uma política clara de defesa da educação e do magistério. Por isso, este governo merece um crédito do magistério”, afirmou a líder do governo na Assembleia Legislativa, Miriam Marroni (PT).
No documento distribuído à imprensa, os deputados listaram as reivindicações da categoria já atendidas pelo governo. Entre elas, a liberação de dirigentes sindicais, pagamento de dias parados em 2008 e 2009 em função de greves, inclusão de funcionários no Plano de Carreira, retomada das promoções atrasadas desde 2002 e realização de concurso público.
Conforme a líder do governo, uma greve agora é inoportuna e irá prejudicar, especialmente, a sociedade. “É lamentável que o Cpers tenha rompido as negociações e esteja ignorando os avanços obtidos nestes primeiros meses de administração”, salientou.
Já o deputado Raul Carrion (PCdoB) lembrou que o Executivo deverá aplicar R$ 2 bilhões até 2014 para pagar, integralmente, o piso nacional. “O Rio Grande do Sul saiu de um cenário em que o déficit zero era o grande compromisso do Estado para um ambiente de recuperação das áreas sociais. Não há como negar os avanços já obtidos nesta área e tratar o atual governo como os demais”, assinalou.
Confira o conteúdo da nota distribuída pelos deputados:
GOVERNO CONSTRÓI EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Os partidos da base da administração Tarso Genro – PCdoB, PDT, PRB, PSB, PT e PTB – manifestam sua aprovação e apoio às ações desenvolvidas pelo governo do Estado para a recuperação da educação.
Temos confiança que as ações governamentais estão direcionadas à recuperação das condições do Estado para investir os limites constitucionais obrigatórios, pagar adequadamente os trabalhadores, integralizar o piso nacional do magistério, recuperar a estrutura física da rede.
Muito do programa de governo que apoiamos já está em execução pela Secretaria de Educação. Neste primeiro ano de gestão, foram investidos 27% da receita líquida do Estado na educação. Foram mais de R$ 100 milhões de recursos próprios do Tesouro.
Estão sendo investidos R$ 520 milhões na recuperação física e obras escolares, reestruturação de bibliotecas, implantação de laboratórios, formação continuada de mais de 60 mil professores e funcionários, aquisição de materiais didáticos e equipamentos, repasse de recursos diretamente para as escolas. No ensino técnico se investiu R$ 44,2 milhões para equipar 132 laboratórios de 39 escolas, em 34 municípios.
PISO NACIONAL
Para o Orçamento de 2012 está prevista a destinação de R$ 1 bilhão e 100 milhões a mais no orçamento da Secretaria de Educação. Desse total, R$ 400 milhões estão reservados para o cumprimento do piso salarial nacional do magistério. No Plano Plurianual (2012-2015) aprovado pela Assembleia foram destinados R$ 2 bilhões para integralizar o piso. O governo manterá os aumentos reais (acima da inflação) – como os 10,91% deste ano – até chegar ao piso nacional em 2014.
CONCURSO
No próximo ano serão nomeados 10 mil professores, através de concurso público. Já está em fase de finalização o contrato com a empresa que realizará o concurso.
PROMOÇÕES
O governo já promoveu 9.606 professores ativos e aposentados, cumprindo o acordo com o Cpers-Sindicato e o que está determinado no artigo 29 do Plano de Carreira. Agora estão sendo atualizados os critérios de promoção.
INCLUSÃO DE FUNCIONÁRIOS NO PLANO
Está em tramitação aqui na Assembleia o projeto do governo que inclui no Plano de Carreira 563 servidores de escolas estaduais, que desde 2001 lutam para entrar no Quadro de Servidores de Escola.
RECUPERAÇÃO FÍSICA DA REDE
Até o final de novembro não haverá nenhuma “escola de lata” no Rio Grande do Sul. Neste ano foram investidos R$ 73 milhões em obras e reformas de escolas estaduais e estão em curso outras ações de recuperação física e modernização tecnológica das escolas estaduais.
ENSINO MÉDIO
A Secretaria de Educação apresentou ao magistério uma proposta de reestruturação do ensino médio e da educação profissional, cujo fundamento teórico e os princípios orientadores estão publicados no caderno “Proposta pedagógica para o ensino médio politécnico e educação profissional integrada ao ensino médio”, distribuído a todo magistério para estudo, avaliação, contribuições e aprofundamentos, coerentes com as Diretrizes Curriculares Nacionais e a LDB.
Essa proposta não está fechada. O ano de 2012 será um período de formação, debate, construção, problematização, identificação das contradições e necessidades para a sua implantação. A Secretaria de Educação deseja que os professores a avaliem e aperfeiçoem aquele documento, em reuniões nas escolas, cidades, regiões. Todas as propostas serão acolhidas, sistematizadas e debatidas na Conferência Estadual do Ensino Médio e da Educação Profissional.
A implantação plena da proposta somente estará concluída dentro de cada escola em 2014.
Por essas ações, já em curso, nossos partidos e nossas bancadas na Assembleia Legislativa hipotecam apoio ao governo do Estado, seguros que estamos que está avançado no rumo da educação de qualidade social com cidadania para todos.
PCdoB, dep. Raul Carrion
PDT, dep. Gerson Burmann
PRB, dep. Carlos Gomes
PSB, dep. Heitor Schuch
PT, dep. Daniel Bordignon
PTB, dep. Aloísio Classmann
Texto: Olga Arnt, PTSul.
