Na data Farroupilha, Raul Pont participa de ato em apoio à divisão de royalties do pré-sal

O governo do Estado quer transformar o 20 de setembro no início de um grande movimento em defesa da justa distribuição dos royalties do petróleo brasileiro, de forma que atenda aos interesses da Federação, de maneira igualitária e equilibrada. O deputado estadual Raul Pont estará, ao meio-dia desta terça-feira (20/9) participando do Ato em Defesa da Federação e Justiça na Partilha do Pré-sal.

O ato será realizado durante e após o Desfile Farroupilha, em Porto Alegre, com a presença do governador Tarso Genro. Durante o desfile, a tribuna das autoridades estará ornamentada com faixas e banners apresentando slogans como "O petróleo é de todos os brasileiros" e "Pela justa distribuição do pré-sal". Também serão distribuídas fitas e adesivos com mensagens de apoio a um novo modelo de divisão destes recursos.

Após o Desfile Farroupilha, governador e autoridades se deslocam para o Acampamento Farroupilha, onde oficializam o ato junto ao piquete do Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (IGTF).

Royalties
A mobilização promovida pelo Estado ocorre no mesmo dia previsto para uma definição por parte do Governo Federal sobre sua proposta final quanto à divisão dos royalties do petróleo do pré-sal. Nesta terça-feira (20), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, reunirá ministros e líderes partidários do Senado para uma rodada final de discussão.

Nesta reunião, o governo espera finalizar a proposta a ser encaminhada ao Senado como substitutiva ao veto do ex-presidente Lula à emenda que previa a distribuição igualitária entre todos os Estados. O senado votará a derrubada do veto no dia 5 de outubro.

De acordo com a nova proposta do governo Federal, apresentada no dia 14 de setembro, a parcela da União nos royalties cairia de 30% para 20% a partir de 2012. Os estados produtores teriam uma pequena redução, de 26,25% para 25%, e a participação dos municípios produtores ficaria em 18% em 2012, com mais quedas nos anos seguintes, chegando a 6% em 2020. Os demais municípios brasileiros teriam uma parcela de 23% no valor.

Royalties são recursos pagos pela União aos estados e municípios pela exploração de petróleo e gás natural. Hoje, a distribuição dos royalties privilegia estados e municípios produtores. Com a descoberta de novas reservas na camada do pré-sal, a arrecadação deverá aumentar, fazendo com que os demais estados e municípios reivindiquem participação nos repasses.

Com informações do site do governo do Estado.