Para Pont, PPA aprovado se propõe a retomar o crescimento do RS

Por 50 votos a zero, os deputados aprovaram, na tarde desta terça-feira (27/9), o Plano Plurianual para o período de 2012-2015. Ao projeto do governo, foram apresentadas 106 emendas, das quais 35 foram agregadas ao texto original, 66 receberam parecer contrário, três foram prejudicadas e duas foram classificadas como indicativas pela relatora Juliana Brizola (PDT).

Em pronunciamento na tribuna, o deputado Raul Pont lembrou que nos últimos oito anos o Rio Grande do Sul teve uma queda na participação do PIB brasileiro de 7.14% para 6.52% e que o PPA aprovado se propõe a mudar esta realidade. “O plano plurianual propõe a enfrentar isso. Esse foi o resultado de governos paralisados, e, em especial, do último, defensor do famoso déficit zero. Não se gastava, não se investia, não se induzia e não se levava a qualquer proposta de crescimento econômico, porque o chique, o bonito, a moda era não gastar, não cumprir nenhum papel indutor, não se preocupar com isso, pois, dentro do ideário neoliberal, as forças vivas do mercado iriam resolver o problema. Cair 10 pontos de crescimento em relação ao País foi o resultado dessa maravilhosa política”, pontuou Pont.

O PPA projeta uma arrecadação de R$ 184 bilhões para os próximos quatro anos. No campo das despesas, a maior fatia ficará com a folha de pagamento, que sofrerá impacto da implantação gradativa do piso nacional do magistério. Estão previstos R$ 72,26 bilhões para o pagamento do funcionalismo nos próximos quatro anos.

Para investimentos, serão destinados R$ 16,8 milhões. A administração direta contribuirá com R$ 10,8 bilhões do total e as estatais entrarão com R$ 6 bilhões. “Agora, o governo do Rio Grande do Sul propõe-se a investir exatamente em áreas de energia, em polos novos da atividade econômica, como o polo naval, em setores importantes do Estado, fortalecendo as associações e os polos locais para que tenham apoio através de financiamentos, de recursos do governo federal”, salientou o petista.

Saúde e educação

O Plano Plurianual estima a ampliação gradativa do orçamento da saúde em 1% ao ano, com a meta de alcançar o mínimo constitucional de 12% da receita líquida de impostos e transferências até 2015, sem contabilizar gastos da Corsan. “Passei os últimos anos cobrando aqui os 15%, cobrando que o Estado gaste os 12% em saúde, os 35% em educação. Dizia para o governo que nem queríamos que fosse tudo em um ano apenas, mas que houvesse algum sinal crescente, algum sinal do que iria gastar. Agora nos propomos a fazer com que esses percentuais cresçam permanentemente e venhamos a alcançar os mínimos constitucionais”, disse.

Para a educação, estão assegurados R$ 27,6 bilhões, dos quais R$ 26,8 bilhões são do Tesouro do Estado e R$ 667,6 milhões de convênios com a União. O orçamento da pasta também será ampliado gradativamente para chegar aos 35% da receita corrente líquida de impostos e transferências até 2015, como exige a Constituição.

O pagamento do piso nacional do magistério deverá consumir R$ 1,7 bilhão por ano. O governo já começou a cumprir o compromisso ao conceder reajuste acima da inflação (10,9%), incrementando em R$ 300 milhões a folha de pagamento dos professores. O PPA prevê um aumento de R$ 400 milhões/ano para pagar o piso.

Batizado de PPA Participativo, o plano foi elaborado a partir de diversas conferências, debates em nove regiões do estado e sugestões da população por meio da internet. O processo culminou com a votação popular das prioridades, com a presença de 1.134.141 cidadãos (12% deles já por meio eletrônico e 88% através de célula impressa).

Colaboração: Olga Arnt, PTSul.