Pont defende reabertura de escolas Itinerantes do MST

Da tribuna da Assembleia, o deputado Raul Pont (PT) defendeu a posição do governo Tarso Genro de reabrir as escolas itinerantes do MST. O deputado entende que a educação é um direito assegurado a todos os jovens e crianças em idade escolar. Segundo Pont, esse direito foi retirado dos filhos de acampados pelo governo de Yeda Crusius, com o apoio de um procurador de justiça que, segundo o parlamentar, se utilizou de um viés macartista para perseguir os professores das escolas itinerantes afetando de forma irreparável seus alunos.

O deputado aponta que o direito ao ensino está assegurado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação e a Constituição Federal garante a todos a liberdade de pensamento e que não é possível que o Estado persiga professores por pretensa orientação pedagógica ou filosófica. O deputado petista também destacou que as escolas itinerantes existiam em governos anteriores ao de Yeda e chanceladas pelo Conselho Estadual de Educação.

Para o deputado, a visão do procurador, assim como do governo tucano, que determinou o fechamento das escolas em 2009, feriu a democracia e a liberdade de pensamento ao resgatar a prática de décadas de repressão e de autoritarismo da ditadura militar.

Pont também lembrou que prefeitos à época se recusaram a fazer o transporte escolar dos filhos dos acampados para escolas urbanas, pois alegavam falta de recursos. Sobre esse fato, o deputado lembrou que o MP foi incoerente ao não exigir desses mesmo prefeitos a obrigatoriedade do transporte dos alunos acampados. “Recuperar esses espaços para o acesso ao direito ao ensino fundamental é uma política necessária e de inclusão social junto às comunidades”, declarou.