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    Pont volta a defender aprovação da PEC da Água



    O deputado Raul Pont (PT) voltou a defender a aprovação da PEC da Água na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa na última semana.“A água é um bem essencial à vida que não pode ser tratado como mercadoria. O exemplo de Uruguaiana, que privatizou os serviços recentemente, corrobora esta ideia. O valor das contas disparou e a tarifa social foi extinta, gerando grande insatisfação popular”, frisou.

    A Proposta de Emenda Constitucional determina que o fornecimento de água e os serviços de saneamento serão prestados por empresas públicas ou de economia mista sob o controle do poder público estadual ou municipal. Estabelece também que o Estado ou o Município deverá deter, no mínimo, 51% do capital votante e 51% do capital social destas empresas, proibindo a delegação de gestão a empresas privadas. 

    Segundo Pont, o propósito da PEC não é retirar o poder concedente dos municípios. “Trata-se uma área concorrente entre a União e o Estado para legislar, portanto, os deputados podem normatizar a matéria. Além disso, a Proposta de Emenda Constitucional não invade a competência dos municípios, como sustentam algumas interpretações equivocadas. Ela apenas mantém o controle público sobre os serviços de água e saneamento”, explicou.

    Texto: Olga Arnt, PTSul.

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Raul Pont foi líder estudantil na UFRGS, bancário, funcionário público e dirigente sindical. Fundador do PT, foi deputado federal, deputado estadual, vice-prefeito e prefeito de Porto Alegre. Defensor da participação popular, é Deputado Estadual e Presidente do PT/RS.



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O Deputado Estadual Raul Pont concorre a um novo mandato na Assembléia Legislativa pelo Partido dos Trabalhadores. Raul Pont elegeu-se Deputado Estadual nas eleições de 1986, 2002 e 2006. Como Deputado Estadual, Raul Pont faz a defesa da Democracia Participativa e do Orçamento Participativo. Raul Pont é o Deputado Estadual que defende a aplicação dos mínimos constitucionais para a Saúde e a Educação. Raul Pont concorre nesta eleição a Deputado Estadual com o número 13400. Entre seus compromissos para um novo mandato de Deputado Estadual, Raul Pont destaca a defesa da UERGS, um novo modelo de pedágio, mais escolas de Ensino Médio, mais recursos para a saúde para a educação. Junto com Tarso, Raul Pont vai ser o Deputado Estadual que vai construir uma relação de diálogo e respeito com os movimentos sociais.