Privatizar o serviço é uma temeridade, alerta Pont

O vice-líder da bancada do PT afirmou, nesta quinta-feira (16) na tribuna da Assembleia Legislativa, que a privatização do saneamento não é a solução para as prefeituras enfrentarem a carência de investimentos no setor. O deputado Raul Pont defendeu a manutenção dos contratos dos municípios com a Corsan e o fortalecimento da estatal. “As alegações dos prefeitos de que há carência de investimentos são verdadeiras. No entanto, não é a privatização que irá resolver o problema. A saída passa pelo fortalecimento da Corsan e não pelo seu desmonte”, declarou o parlamentar.

O pronunciamento foi motivado pela iniciativa do Ministério Público de Contas de recorrer da decisão do Tribunal de Contas do Estado que liberou a prefeitura de Uruguaiana para contratar uma empresa privada para atuar no lugar da Corsan. No recurso, o MPC sustentou que, mesmo com a licitação suspensa por medida cautelar, antes do julgamento pelo pleno do TCE, o município deu andamento ao processo sem autorização. Ainda conforme o MPC, houve desrespeito aos princípios que regem as concorrências públicas.

Segundo Pont, será uma temeridade se a prefeitura insistir em levar adiante o processo de privatização do saneamento. “Serviços públicos como este não combinam com o lucro almejado por empresas privadas. Eles devem ter capacidade de responder à carência da população, como fez a Corsan quando instituiu a tarifa social que, infelizmente, foi extinta pelo atual governo do Estado”, apontou.

Vícios

Há fortes indícios de irregularidades na licitação, que teve a empresa Odebrecht como vencedora. O contrato prevê exploração privada dos serviços de água e esgoto por 30 anos e um investimento de R$ 1,3 bilhão.

Dois vereadores da cidade chegaram a lacrar um envelope com o nome da vencedora dois anos antes do certame ser concluído. Além disso, a Corsan foi impedida de concorrer, pois o edital restringe a participação de empresas públicas.

Pont anunciou que irá, nos próximos dias, entrar em contato com prefeitos de outras cidades que já manifestaram a intenção de seguir o mesmo caminho de Uruguaiana. “Vamos trabalhar para demovê-los da ideia de privatizar o saneamento. Apesar de ser uma saída fácil, é a mais amarga para a população, que irá pagar a conta”, finalizou.

Por PTSul - Olga Arnt.