Reajuste do salário mínimo esquenta discussão sobre piso regional

Com a aprovação do reajuste do salário mínimo, nesta quarta-feira (16), chegou a hora intensificar a discussão sobre o realinhamento piso regional. Segundo o deputado Raul Pont, a decisão da Câmara dos Deputados de fixar o valor em R$ 545,00, o que equivale a um aumento de 6.8%, contemplando a inflação e a variação do PIB nos últimos dois anos, reforça a necessidade do Rio Grande do Sul reverter o processo de achatamento que o mínimo gaúcho foi submetido durante os governos Germano Rigotto e Yeda Crusius. "Apesar das centrais sindicais reivindicarem um avanço ainda maior em 2011 do mínimo nacional, o que é justo, nos últimos oito anos a política de valorização, aplicada pelo governo federal, garantiu ganhos reais de 53,67% e possibilitou a geração de 15 milhões de empregos formais. Neste mesmo período, o mínimo regional perdeu 27,41% do seu valor, quase sendo extinto, uma realidade lamentável  para um estado que foi pioneiro na adoção do piso", defende o parlamentar. Estabelecido no governo Olívio Dutra, em 2002, o piso regional chegou a ser 30% maior do valor aplicado pelo governo federal.

Pont argumenta que o governador Tarso Genro tem dialogado com os sindicatos para recuperar a defasagem entre as duas remunerações. A reivindicação dos trabalhadores, reajuste de 17,33% do piso regional, segundo os dirigentes sindicais, visa recuperar esta diferença. Conforme a  Central Única dos Trabalhadores, 8,5% são referentes à inflação do último ano, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e ao crescimento do PIB dos últimos dois anos. O restante corresponde à recuperação gradual do mínimo regional, que seria completada em 2012.

“O piso é um importante instrumento para alavancar a remuneração da população de baixa renda, além de se constituir em ponto de partida para as negociações efetuadas entre os sindicatos de trabalhadores e de empregadores. O governo estadual tem esse entendimento e mantém o comprometimento com a sua valorização”, reafirma Pont. “O aumento do piso regional reduz as desigualdades salariais do mercado e auxilia o mercado informal, exercendo a função de sinalizador das remunerações. Com essa certeza é que assumimos o compromisso de avançar nesta questão, beneficiando milhares de trabalhadores e trabalhoras do Rio Grande”, destaca o deputado, lembrando ainda que, em março passado for aprovada a Lei 13.436, que antecipou a data-base do piso gaúcho para 1º de março, o que apressa a necessidade da negociação entre governo e centrais sindicais.

Segundo o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, o governo do Estado pretende encaminhar projeto de reajuste do Piso Regional ainda este mês. A previsão é de que a proposta possa ser votada em março. A proposta do Executivo é, após a votação neste ano, debater a questão no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) e elaborar uma proposta permanente de reajuste.