UERGS: Governo vincula contratação emergencial à realização de concurso público

A Universidade Estadual do Rio Grande do Sul poderá contratar 60 professores por 12 meses em caráter emergencial. A autorização foi dada pela Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (19). No término dos contratos, que poderão ser prorrogados por mais doze meses, a instituição terá que realizar concurso público para o provimento efetivo dos cargos, conforme determina o projeto do Executivo aprovado pelos deputados.

Segundo o governo, a contratação emergencial é necessária para garantir a continuidade dos cursos oferecidos. Na justificativa encaminhada à Assembleia, o Executivo argumenta que a inexistência de um quadro docente regular tem ocasionado a falta de periodicidade na oferta de vestibulares e o atendimento parcial das disciplinas regulares. A falta de professores, ainda conforme o Executivo, originou um déficit de 235 disciplinas, das quais 48 se referem a turmas de formandos.

Em fevereiro deste ano, a UERGS foi autorizada a contratar 23 professores aprovados em concurso público. No entanto, o número é insuficiente para atender a demanda. Há ainda 148 vagas a serem preenchidas via seleção pública.

Os 60 professores contratados emergencialmente serão distribuídos nas sete regiões do estado, que contam com campi universitários.

Precarização

Durante os últimos oito anos, a UERGS foi alvo de um processo de precarização, expresso pela redução de recursos e pela baixa execução orçamentária. O resultado foi a não realização de vestibular, redução do número de vagas oferecidas e o sucateamento das estruturas físicas. 

Atualmente, a UERGS mantém 24 unidades e oferece 19 cursos, que atendem a 2297 estudantes. Segundo o deputado Raul Pont a realização de concurso público e a contratação emergencial de professores se constituem em uma efetiva agenda de ações conjuntas para o fortalecimento da instituição. Pont ainda lembra que tramita também na Assembleia outra proposta que beneficia o ensino público do Rio Grande do Sul. "É preciso que a Assembleia aprove também Proposta de Emenda Constitucional, a PEC 208/2001, de minha autoria, que defina a UERGS como prioridade para a aplicação de 0,5% da receita líquida de impostos próprios para a manutenção do ensino superior”, defendeu.

Por Olga Arnt publicada  na íntegra no site PTSul